Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Edital - Alteração de sentido de trânsito 2023/07/07

Foi deliberado determinar a promoção da alteração de sentido de trânsito no Caminho da Zefa e Caminho do Monte, em Olhos de Água, na Freguesia de Albufeira e Olhos de Água.

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Edital de Reunião de Câmara - 04/07/2023 2023/07/04

Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 04/07/2023

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Edital - 30 de Junho de 2023 2023/06/30

Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 10 de Julho, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho
IMPORTANTE: O público deverá inscrever-se previamente, para o email: assembleia.municipal@cm-albufeira.pt

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Edital de Reunião de Câmara - 30/06/2023 2023/06/30

Edital da reunião extraordinária de Câmara de 30/06/2023

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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 04/07/2023 2023/06/29

Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 04/07/2023

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Regulamento Polícia Municípal 2023/06/28

Regulamento Polícia Municípal de Albufeira

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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 30/06/2023 2023/06/28

Ordem do dia da reunião extraordinária de Câmara de 30/06/2023

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Deliberações - 23 de Junho de 2023 2023/06/26

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 23 de Junho de 2023

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Edital de Reunião de Câmara - 20/06/2023 2023/06/20

Edital da reunião ordinária de Câmara de 20/06/2023

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Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2023 2023/06/16

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2023

Comercialização de fruta embalada e/ou sumo de laranja natural

 PDF icon Edital>>Para submissão online (guia de utilização + acesso à plataforma informática)

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