Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| OP-A26.03 | 2015/01/02 |
Pedido de vistoria para efeitos de arrendamento |
 opa2603.pdf |
| OP-A28.03 | 2015/01/02 |
Pedido de inscrição de técnico |
opa2803.pdf |
| OP-A11.03 | 2015/01/02 |
Pedido de averbamento |
opa1103.pdf |
| OP-A13.03 | 2015/01/02 |
Pedido de prorrogação de prazo para execução de obra |
opa1303.pdf |
| OP-A06.03 | 2015/01/02 |
Pedido de emissão de aditamento ao alvará de construção |
opa0603.pdf |
| OP-A16.03 | 2015/01/02 |
Pedido de obras de demolição |
opa1603.pdf |
| OP-A27.03 | 2015/01/02 |
Pedido de ocupação da via pública por motivo de obras |
opa2703.pdf |
| OP-A23.03 | 2015/01/02 |
Pedido de vistoria a infra-estruturas |
opa2303.pdf |
| OP-A29.02 | 2015/01/02 |
Pedido de fraccionamento em regime de propriedade horizontal e emissão da respectiva certidão |
opa2902.pdf |
| Pedido de junção de elementos | 2015/01/02 |
|
Requerimento - Pedido de junção ou identificação de elementos |