Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Declaração de Rectificação n.º 26/2008 2015/01/16 PDF icon declaracaorectificacao_262008.pdf
Decreto-Lei n.º26/2010 de 30 de Março 2015/01/16 PDF icon dl262010_3003.pdf
Lei n.º60/2007 2015/01/16

Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação

PDF icon regimejuridicodaurbanizacaoedaedificacao.pdf
Portaria n.º232/2008 2015/01/16

Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março

PDF icon portarian2322008.pdf
Ata de Concertação de 20/04/2015 2015/01/15

Ata de Concertação de 20/04/2015

PDF icon Ata de Concertação
Ata de Conferência de Serviços de 15/01/2015 2015/01/15

Ata de Conferência de Serviços de 15/01/2015

PDF icon Ata de Conferência de Serviços
Despacho - DRH/2015 - Novos Postos de Trabalho 2015/01/14

Proposta de Afetação de Despesas para Recrutamento Para Novos Postos de Trabalho – 2015

PDF icon Proposta Afetação de Despesas 2015
Edital de Reunião de Câmara - 07/01/2015 2015/01/07

Edital da reunião de Câmara de 07/01/2015

PDF icon EditalReuniaoCamara
Cadernos de Sensibilização - Os contadores domiciliários de água 2015/01/06

O consumidor e os serviços de águas e resíduos - Os contadores domiciliários de água.

PDF icon caderno03_contadores_agua.pdf
Cadernos de Sensibilização 2 - A qualidade da água na torneira 2015/01/06

O consumidor e os serviços e águas e resíduos - A qualidade da água na torneira

PDF icon caderno02_qualidade_agua.pdf

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