Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Ficha Informativa n.º 1/2015 - Compras na Internet: Proteção Legal 2015/02/06

Ficha informativa do observatório do direito do consumo intitulada "Compras na Internet: Proteção Legal"

 PDF icon Ficha Informativa
Decisão - ICP-ANACOM Relativa à Designação como "Ilimitadas" de Ofertas de Serviços de Comunicações Eletrónicas 2015/02/06

Decisão da IPC-ANACOM relativamente à designação como "ilimitadas" de ofertas de serviços de comunicações eletrónicas

 PDF icon Deliberação ANACOM
Brochura - DGC Regresso ás aulas em segurança 2015/02/06

Brochura informativa da DGC intitulada "Regresso às aulas em segurança"

 PDF icon regresso às aulas em segurança
Recomendação - DGC relativa á utilização de alegações de saúde na publicidade 2015/02/06

Recomendação da DGC aos agentes económicos relativa à utilização de alegações de saúde na publicidade

 PDF icon Recomendação DGC
Aviso - DGC Mensagens Publicitárias que utilizam alegações de saúde 2015/02/06

Aviso da DGC intitulado "Mensagens Publicitárias que utilizam alegações de saúde"

 PDF icon Aviso DGC
Alerta - DGC Proteçao de dados e direto ao esquecimento na internet 2015/02/06

Alerta da DGC intitulado "Proteçao de dados e direto ao esquecimento na internet"

 PDF icon Proteção de Dados Pessoais na Internet
Esclarecimento - ANACOM Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas 2015/02/06

Esclarecimento da ANACOM intitulado "Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas"

 PDF icon Esclarecimento ANACOM
Brochura - DGC Feliz Natal em Segurança - 2014 2015/02/06

Brochura informativa da DGC intitulada "Feliz Natal... em segurança!"

 PDF icon Brochura Informativa
Brochura - DGC Riscos de Intoxicação por Monóxido Carbono 2015/02/06

Brochura da DGC intitulada "Segurança em Casa - Riscos de intoxicação por monóxido de carbono"

 PDF icon Brochura Informativa
Circular Informativa - Inframed n.º 129/CD/8.1.7 2015/02/06

Suspensão da comercialização dos produtos cosméticos da marca Chihtsai

 PDF icon Circular Informativa

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