Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Folheto - Pilhas Botão | 2015/02/05 |
Folheto informativo sobre acidentes com pilhas-botão |
 Folheto Alerta Pilhas-Botão |
| Estudo ESRE - Funcionamento do mercado de eletricidade e de gás natural | 2015/02/05 |
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos divulga os resultados de um estado sobre o funcionamento do mercado da eletricidade e de gás natural |
alerta_estudo_erse.pdf |
| Alerta - Sabonetes em forma de alimentos | 2015/02/05 |
Sabonetes em forma de alimentos podem pôr em risco a saúde e segurança dos consumidores |
alerta_dgc_sabonetes_forma_alimentos.pdf |
| Transposição - Diretiva 2011/83/CE | 2015/02/05 |
Informação sobre a transposição da Diretiva dos Direitos dos Consumidores (Diretiva 2011/83/CE) |
Transposição da Directiva 2011/83/CE |
| Lista - Entidades RACE | 2015/02/05 |
Lista de Entidades da Rede de Apoio ao Consumidor Endividado |
lista_entidades_race.pdf |
| Brochura - Direitos dos Consumidores | 2015/02/05 |
Brochura dos Direitos dos Consumidores (diretiva 2011/83/UE) |
Brochura Direitos Consumidores |
| Alerta - Banco de Portugal | 2015/02/05 |
Banco de Portugal divulga comissões de manutenção de conta de Serviços Mínimos Bancários e evolução do número de contas |
Alerta Banco de Portugal |
| Formulário - DEAS.55.01 | 2015/02/05 |
Formulário de candidatura a atribuição de habitação social para arrendamento |
Formulário de Candidatura |
| Declaração - DEAS.57.01 | 2015/02/05 |
Declaração sob compromisso de honra relativa aos rendimentos do agregado familiar |
Declaração Mod.DEAS.57.01 |
| Diagnóstico Social | 2015/02/05 |
Diagnóstico Social (atualização de Junho 2013) |
Diagnóstico Social |