Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Regulamento - Atribuição de Pareceres - Rede Social 2015/02/05

Regulamento de atribuição de pareceres da Rede Social

PDF icon Regulamento de Atribuição de Pareceres
Regulamento - Rede Social 2015/02/05

Regulamento Interno

PDF icon Regulamento Interno
Ficha - Encaminhamento Digital 2015/02/05

Ficha de Encaminhamento digital

Microsoft Office document icon Ficha de Encaminhamento
Requerimento - Serviço de Teleassistência 2015/02/04

Requerimento de candidatura ao serviço de teleassistência

Microsoft Office document icon Requerimento
Requerimento - Cartão Sénior Municipal - clube avô 2015/02/04

Ficha de Candidatura - Séniores

Microsoft Office document icon Ficha de candidatura
Declaração - empresas - clube avô 2015/02/04

Declaração - empresas

Microsoft Office document icon Declaração - Empresas
Declaração - Pessoas em nome Individual - clube avô 2015/02/04

Declaração - Pessoas em nome Individual

Microsoft Office document icon Declaração - pessoas em nome individual
Registos sobre Albufeira 2015/02/04

Levantamento de registos sobre Albufeira presentes em diversos arquivos do país.

PDF icon Registos sobre Albufeira
Regras para consulta e manuseamento 2015/02/03

Regras para consulta e manuseamento de documentação histórica

PDF icon regras.pdf
Guia - Licenciamento Ambiental 2015/02/02

Licenciamento Ambiental - Como retirar o máximo de proveito da  legislação em vigor

PDF icon Licenciamento Ambiental

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