Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas | 2019/11/19 |
Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira
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Peças do Procedimento |
Edital de Reunião de Câmara - 19/11/2019 | 2019/11/19 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 19/11/2019 |
EditalReuniaoCamara |
Alteração do Plano de Pormenor do Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão | 2019/11/19 |
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Aviso, Aviso - Inicio do Procedimento, Ficha de Participação, PP Escarpão - Informação, PP Escarpão - Minuta-Contrato , PP Escarpão - Termos-Referência |
Edital - 13 de Novembro de 2019 | 2019/11/13 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária convocada para o dia 20 de Novembro, pelas 19h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho |
Edital Assembleia Municipal |
Edital de Reunião de Câmara - 05/11/2019 | 2019/11/05 |
Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 05/11/2019 |
EditalReuniaoCamara |
Edital de Reunião de Câmara - 29/10/2019 | 2019/10/29 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 29/10/2019 |
EditalReuniaoCamara |
Deliberações - 25 de Outubro de 2019 | 2019/10/25 |
Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 24 de Outubro de 2019 |
DeliberacoesAssembleiaMunicipal |
Edital - 16 de Outubro de 2019 | 2019/10/16 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 24 de Outubro, pelas 19h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho |
Edital Assembleia Municipal |
Documentos Obrigatórios a entregar | 2019/10/16 |
Bolsas de Estudo ao Ensino Superior |
Documentos Obrigatórios |
Edital de Reunião de Câmara - 15/10/2019 | 2019/10/15 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 15/10/2019 |
EditalReuniaoCamara |