Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Edital de Reunião de Câmara - 30/12/2019 2019/12/30

Edital da reunião ordinária de Câmara de 30/12/2019

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6ª Revisão do Orçamento 2019 2019/12/27
  • 6ª Revisão do Orçamento 2019
PDF icon 6ª Revisão do Orçamento
6ª Revisão Grandes Opções do Plano 2019-2022 2019/12/27 PDF icon 6ª Revisão Grandes Opções do Plano 2019-2022
Edital de Reunião de Câmara - 17/12/2019 2019/12/17

Edital da reunião ordinária de Câmara de 17/12/2019

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Deliberações - 17 de Dezembro de 2019 2019/12/17

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 16 de Dezembro de 2019

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Regulamento n.º 945/2019 2019/12/16

Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento n.º 945/2019
Edital - 13 de Dezembro de 2019 2019/12/13

2º Aditamento - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 16 de Dezembro, pelas 19h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho

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Edital - Bolsas de Estudo 2019 (Renovações) 2019/12/13 PDF icon Edital
Requerimento Bolsas de Estudo 2019/12/13 PDF icon Requerimento Bolsa de Estudos (Renovação)
Edital - 11 de Dezembro de 2019 2019/12/11

Aditamento - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 16 de Dezembro, pelas 19h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho

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