Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2022/01/10 |
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 Aviso n.º 299/2022 - Diário da República, 2.ª série — N.º 4— 06 de janeiro de 2022, Relatório da alteração ao PDM, Regulamento - proposta- alteração ao PDM, Relatório da Participação Preventiva, Justificação da não realização da AAE, Ata da Conferência Procedimental, Deliberação de Câmara de 06 de dezembro de 2021,  Ficha de participação |
| Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2021/04/27 |
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Aviso n.º 7202/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 77— 21 de abril de 2021, Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021, Ficha de Participação, Termos de Referência |
| Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2020/04/29 |
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Aviso n.º 6860/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 79— 22 de abril de 2020, Deliberação de Câmara de 03 de março de 2020, Ficha de participação, Termos de Referência |
| Elaboração do Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente | 2020/03/19 |
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Aviso n.º 4593/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 55— 18 de março de 2020, Deliberação de Câmara de 04 de fevereiro de 2020, Aviso-Inicio do procedimento, Ficha de participação, Termos de Referência, Minuta de Contrato de Planeamento |
| Alteração do Plano de Pormenor do Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão | 2019/11/19 |
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Aviso, Aviso - Inicio do Procedimento, Ficha de Participação, PP Escarpão - Informação, PP Escarpão - Minuta-Contrato , PP Escarpão - Termos-Referência |
| Revisão do Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2016/03/16 |
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Aviso Diário da República, Deliberação, Ficha de Partipação |
| Aviso n.º 12779/2015, de 02 de novembro | 2015/11/02 |
Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Albufeira PDM - Regulamento em vigor |
Regulamento do PDM em vigor |
| Rectificação da Carta de Condicionantes | 2008/10/27 |
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Alteração Carta de Condicionantes, Final Carta de Condicionantes, Deliberação n.º2818/2008 |
| Deliberação N.º 871/2008 | 2008/02/28 |
Alteração por Adaptação Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março |
Deliberação n.º 871/2008 |
| Alteração PDM - Área de equipamentos da Guia e Fontainhas | 2007/12/28 |
Alteração ao Plano Director Municipal de Albufeira - Área de Equipamentos da Guia e Fontaínhas
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Deliberação n.º 2544/2007, Localização, Extracto Fontainhas - Extracto da Carta de Ordenamento, Alteração Fontainhas - Alteração da Carta de Ordenamento, Extracto Guia - Extracto da Carta de Ordenamento, Alteração Guia - Alteração da Carta de Ordenamento |