Reunião do Conselho do Orçamento Participativo de Albufeira

O Conselho do Orçamento Participativo de Albufeira, constituído pela vereadora com o pelouro da Cidadania e Orçamento Participativo, Ana Pífaro, e um grupo de técnicos representativo dos diferentes serviços do Município, reuniu a 18 de Janeiro de 2018, para fazer o balanço das anteriores edições e preparar o processo para o próximo ano.

Ana Pífaro agradeceu a motivação e empenhamento da equipa que todos os anos se tem mostrado fortemente empenhada na melhoria contínua do Orçamento Participativo de Albufeira (OP), cuja primeira edição teve início em 2015. “Das 4 anteriores edições resultaram 6 projetos que traduzem o contributo dos munícipes para a qualidade de vida dos habitantes e visitantes do concelho de Albufeira”, referiu sublinhando que a experiência tem sido bastante positiva, com um número significativo de pessoas a exercer o seu “direito de cidadania ativa”, o que permite reforçar os mecanismos de corresponsabilização e transparência ao nível da gestão municipal.

Refira-se que os temas eleitos para cada edição do OP foram-se diversificando, por forma a dar resposta a diferentes áreas e necessidades sentidas pela população “Ambiente, Desporto e Bem Estar” (2015), “Qualidade de Vida” (2016), “Desenvolvimento Sustentável” (2017) e “Acessibilidade e Mobilidade” (2018). Também o valor do investimento foi aumentando ao longo dos anos, tendo começado com uma verba de 60 mil euros em 2015, destinada à construção do Centro de Bem Estar Animal de Albufeira, obra inaugurada em dezembro de 2016. Na segunda edição (2016), a verba aumentou para 100.00€, tendo sido utilizados apenas 94.500€, distribuídos pelos dois projetos vencedores desse ano, nomeadamente a Reabilitação da Zona de Recreio da Escola Básica nº1 de Albufeira (40.000€) – obra concluída em setembro de 2017 - e a Requalificação do Polidesportivo da Guia (54.500€), que se prevê fique concluída durante o próximo mês de julho. No ano de 2017, o montante subiu para 150.000€, tendo sido investidos apenas 110.000€, a dividir novamente pelos dois projetos mais votados: Requalificação da Estrada dos Salgados (57.000€) – concluída em janeiro deste ano – e os Parques Lúdicos de Vale Navio e da Falésia (53.000€) – terminados em setembro do ano passado. Na edição de 2018, o valor de investimento subiu para 250.000€, destinado na íntegra à Requalificação da zona envolvente   a norte do Complexo Desportivo de Ferreiras, projeto que se prevê fique concluído em dezembro de 2019.

O início do ano é a altura ideal para fazer o balanço de como decorreram os processos, refere Ana Pífaro, destacando que relativamente aos prazos, praticamente todas as obras ficaram concluídas dentro do prazo previsto nas Normas de Participação do OP (2 anos), à exceção da Requalificação do Polidesportivo da Guia. “A complexidade do processo e a necessidade de reunir contributos por parte da proponente e de outros interessados fez prolongar o desenvolvimento do projeto (finalizado apenas em setembro de 2017), prevendo-se que a obra fique concluída no início do 2º semestre de 2018”, justifica.

Para além da conclusão das obras é importante que as apresentemos publicamente, às pessoas que idealizaram e votaram nos diversos projetos, aos que ajudaram a concretizá-los e a toda a comunidade albufeirense que irá usufruir destas infraestruturas fundamentais para o desenvolvimento sustentável do concelho, destaca. “Neste aspeto há alguns aspetos a melhorar, uma vez que, por motivos vários, de todas as obras executadas no âmbito do OP, apenas foi inaugurado o Centro de Bem Estar Animal de Albufeira, prevendo-se que nos próximos meses sejam inauguradas as obras terminadas em 2017. Entretanto, e relativamente ao projeto vencedor da edição de 2018, iremos prosseguir com as reuniões agendadas entre os técnicos da Autarquia e o proponente do projeto de Requalificação da zona envolvente a norte do Complexo Desportivo de Ferreiras, destinadas a acertar alguns detalhes com vista à compatibilização da intervenção proposta e as soluções apresentadas durante a fase de análise técnica”.

Relativamente à preparação do próximo ano, a grande preocupação de Ana Pífaro passa por manter a equipa de trabalho altamente motivada para continuar a enfrentar os próximos desafios e apostar numa comunicação de proximidade para envolver o máximo de pessoas no processo. “É fundamental que o máximo de pessoas divulgue e participe ativamente neste processo, para que o mesmo possa evoluir de forma positiva, respondendo às reais necessidades e aspirações da população do concelho”.