APROVADA IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ALBUFEIRA 2018

Na reunião de 17 de janeiro de 2017, a Câmara Municipal de Albufeira aprovou a implementação do Orçamento Participativo (OP) para 2018, que nesta edição conta com uma verba de 250 mil euros, que irá ser aplicada em projetos na área da Acessibilidade e Mobilidade. Esta é uma aposta ganha num modelo de governança próximo da população e que se enquadra no âmbito da política de desenvolvimento sustentável do Concelho, defende Carlos Silva e Sousa.

O Orçamento Participativo de Albufeira (OP) para o ano de 2018 vai contar com uma verba no valor de 250 mil euros, destinada a promover a Acessibilidade e a Mobilidade no concelho, nomeadamente no que diz respeito à “qualidade dos espaços, edifícios e serviços, bem como a segurança, conforto e autonomia dos seus utilizadores e, ainda, a facilitar o acesso à informação, no quadro de uma sociedade mais justa e inclusiva”, sublinha o presidente da Câmara Municipal de Albufeira, na proposta que levou a aprovação do Executivo, na passada terça-feira, dia 17 de janeiro.

Fazendo um balanço das anteriores edições do OP, Carlos Silva e Sousa refere que “constituem um exemplo de aprendizagem conjunta entre eleitores e eleitos, caracterizando-se pela promoção de uma cidadania ativa, responsável e integradora”.

Na edição deste ano, o OP irá procurar acolher propostas que visem promover uma sociedade sem qualquer tipo de barreiras (sensoriais, intelectuais ou físicas), fundada nos valores da dignidade humana, na democracia, na solidariedade e no desenvolvimento sustentável, incentivando a crescente autonomia dos cidadãos em todas as faixas etárias, condição ou extrato social.

Esta é a quarta edição do OP de Albufeira, sendo de destacar que o montante destinado à sua implementação tem vindo a aumentar consecutivamente: 60.000,00€ em 2015; 100.000,00€ em 2016; 150.000,00€ em 2017 e 250.000,00€ para a edição de 2018, o que tem permitido uma maior exequibilidade das ideias apresentadas pelos proponentes, bem como a distribuição da verba por mais do que um projeto vencedor. Relativamente aos projetos aprovados nas edições anteriores, refira-se que no passado mês de dezembro foi inaugurado o Centro de Bem Estar Animal - projeto vencedor do OP 2015. Atualmente estão a decorrer os processos e procedimentos concursais com vista à execução da obra de Reabilitação da Zona de Recreio da Escola Básica nº1 de Albufeira e da obra de Requalificação do Polidesportivo da Guia - projetos vencedores do OP 2016. Recorde-se que os projetos vencedores no âmbito do OP têm um prazo de execução de dois anos.

No próximo mês de fevereiro vai dar-se início à formação dos facilitadores das sessões públicas de participação com vista à recolha de propostas. As sessões irão decorrer em todas as freguesias do Concelho, entre 13 e 24 de março.