Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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Brochura - Espaço Multiusos de Albufeira | 2015/05/25 |
Brochura do Espaço Multiusos de Albufeira |
brochura_ema.pdf |
Concurso Público - Posto de Venda de Produtos Alimentares Pré-Embalados | 2015/05/22 |
Concurso Público para adjudicação da exploração temporária de um Posto de Venda de Produtos Alimentares Pré-Embalados, sito no Cemitério de Vale Pedras, em Albufeira.
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pecas_proced_loja_cemiterio_vpedras.pdf |
Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2015 | 2015/05/20 |
Janeiro a Março de 2015:
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Abastecimento em Baixa - Zona 1, Abastecimento em Baixa - Zona 2, Pontos de Entrega em Alta |
Edital de Reunião de Câmara - 20/05/2015 | 2015/05/20 |
Edital da reunião de Câmara de 20/05/2015 |
EditalReuniaoCamara |
Edital de Reunião de Câmara - 13/05/2015 | 2015/05/13 |
Edital da reunião de Câmara de 13/05/2015 |
EditalReuniaoCamara |
Lei N.º 81/2014 de 19 de Dezembro | 2015/05/12 |
Estabelece o regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional |
Lei N.º 81/2014 de 19 de Dezembro |
Edital de Reunião de Câmara - 06/05/2015 | 2015/05/06 |
Edital da reunião de Câmara de 06/05/2015 |
EditalReuniaoCamara |
Edital - 24 de Fevereiro de 2015 | 2015/04/27 |
Edital de 24 de Fevereiro de 2015 - Taxa de Recursos Hídricos |
Edital |
Cadernos de Sensibilização - Os contadores domiciliários de água | 2015/04/27 |
Cadernos de Sensibilização 3 (O consumidor e os serviços de águas e resíduos) - Os contadores domiciliários de água |
Contadores Domiciliários de Água |
Cadernos de Sensibilização - A qualidade da água na torneira | 2015/04/27 |
Cadernos de Sensibilização 2 (O consumidor e os serviços de águas e resíduos) - A qualidade da água na torneira |
Qualidade da água na Torneira |