Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Aviso - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2015/06/08 |
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira |
 Aviso Original |
| Proposta de Equidade do Acesso ao Eleitoral | 2015/06/05 |
Proposta de Equidade do Acesso ao Eleitoral por parte do Indivíduo com Mobilidade Reduzida |
prop_equidade_acesso_ato_eleit.pdf |
| Manual do Utilizador - Licenciamento Zero | 2015/06/05 |
Manual do Utilziador do Licenciamento Zero |
Manual do Utilizador |
| Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira | 2015/06/03 |
Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira - NAFHEMA |
NAFHEMA |
| Deliberação de Câmara de 03/06/2015 | 2015/06/03 |
Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira |
Deliberação de Câmara |
| Edital de Reunião de Câmara - 03/06/2015 | 2015/06/03 |
Edital da reunião de Câmara de 03/06/2015 |
EditalReuniaoCamara |
| Edital - 1 de junho de 2015 | 2015/06/01 |
Ordem do Dia da sessão ordinária convocada para o dia 25 de junho, pelas 21h00, no Edifício da Junta de Freguesia de Paderne |
Edital Assembleia Municipal |
| Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos e Atividades Mais Relevantes- 2014 | 2015/05/28 |
Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos e Atividades Mais Relevantes- 2014 |
Modificações ao PPI e AMR |
| Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2014 | 2015/05/28 |
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos - 2014 |
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos |
| Execução Anual das Actividades Mais Relevantes - 2014 | 2015/05/28 |
Execução Anual das Actividades Mais Relevantes - 2014 |
Execução Anual das Actividades Mais Relevantes |