Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| FR_LZ1102-0.2 | 2017/02/21 |
Ocupação de Espaço Público - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor |
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| Edital de Reunião de Câmara - 21/02/2017 | 2017/02/21 |
Edital da reunião de Câmara de 21/02/2017 |
 EditalReuniaoCamara |
| AG.05.04 | 2017/02/21 |
Estacionamento P5 - Revalidação de Cartão de Residente |
ag-05-04-estacp5-cartaores-revalidacao.pdf |
| AG.04.04 | 2017/02/21 |
Estacionamento P5 - Emissão de Cartão de Residente para Elementos do Agregado Familiar |
ag-04-04-estacp5-cartaores-agregfam.pdf |
| AG.03.04 | 2017/02/21 |
Estacionamento P5 - Emissão de Cartão Residente |
ag-03-04-estacp5-cartaores-emissao.pdf |
| FR_LZ002-5.0 | 2017/02/21 |
Ocupação de Espaço Público - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor |
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| Qualidade da Água - Outubro a Dezembro de 2016 | 2017/02/16 |
Outubro a Dezembro de 2016:
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Pontos de Entrega em Alta, Abastecimento em Baixa - Zona 1, Abastecimento em Baixa - Zona 2 |
| Edital - 16 de Fevereiro de 2017 | 2017/02/16 |
Aditamento - Ordem do Dia da Sessão Ordinária convocada para o dia 22 de fevereiro pelas 21h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho |
Edital Assembleia Municipal |
| 1ª Revisão Grandes Opções do Plano 2017-2020 | 2017/02/14 |
1ª Revisão Grandes Opções do Plano 2017-2020 |
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| 1ª Revisão do Orçamento - 2017 | 2017/02/14 |
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1ª Revisão do Orçamento |