Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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RU-16.01 | 2022/04/05 |
Pedido de isenção total do pagamento de Taxas Municipais em ARU e emissão da respetiva certidão |
Formulário |
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Aldeia de Paderne | 2021/05/06 | Aviso n.º 8063/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 84 — 30 de abril de 2021, Relatório – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Aldeia de Paderne, Anexo I - Planta de Delimitação da ARU, Anexo II – Planta das Ações Estruturantes, Anexo III – Planta Imóveis, Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021, Ficha de participaçãoVídeo - Apresentação das principais Ações Estruturantes do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Aldeia de Paderne | |
GRU-15.01 | 2019/03/25 |
Pedido de Certidões ao abrigo do N.º 1 e 2 do Artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais |
Formulário |
GRU-11.01 | 2019/03/25 |
Ficha Imóvel |
Formulário |
GRU-08.01 | 2019/03/25 |
Venda - Comunicação para o Exercício do Direito de Preferência, conferido ao Município de Albufeira |
Formulário |
GRU-07.01 | 2019/03/25 |
Pedido de Realização de Visita Técnica Final, para Determinação do Estado de Conservação |
Formulário |
GRU-06.01 | 2019/03/25 |
Pedido de Realização de Visita Técnica Inicial, para Determinação do Estado de Conservação |
Formulário |
GRU-05.01 | 2019/03/25 |
Pedido de Emissão de Certidão Comprovativa - Outras Certidões |
Formulário |
GRU-03.01 | 2019/03/25 |
Pedido de Emissão de Certidão Comprovativa de Localização |
Formulário |
GRU-01.01 | 2019/03/25 |
Exposição / Requerimento |
Formulário |