Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Portaria n.º 269/2021 | 2021/11/26 |
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da COVID-19, aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, regulamentados, a nível nacional. |
Portaria n.º 269/2021 |
| Portaria n.º 255-A/2021 | 2021/11/18 |
Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional. |
Portaria n.º 255-A/2021 |
| Portaria n.º 248-A/2021 | 2021/11/11 |
Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR. |
Portaria n.º 248-A/2021 |
| Despacho n.º 10703-A/2021 | 2021/10/29 |
Aprova as listas dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais e estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade. |
Despacho n.º 10703-A/2021 |
| Despacho n.º 10703-B/2021 | 2021/10/29 |
Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais. |
Despacho n.º 10703-B/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021 | 2021/10/29 |
Altera as medidas no âmbito da situação de alerta. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021 |
| Despacho Normativo n.º 25/2021 | 2021/10/18 |
Determina novo reforço de dotação orçamental à linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo. |
Despacho Normativo n.º 25/2021 |
| Despacho Normativo n.º 24/2021 | 2021/10/15 |
Estabelece um mecanismo de apoio à recuperação da atividade empresarial, designado por Programa Adaptar Turismo. |
Despacho Normativo n.º 24/2021 |
| Declaração de Retificação n.º 33/2021 | 2021/10/13 |
Retifica o Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 |
Declaração de Retificação n.º 33/2021 |
| Despacho n.º 9573-B/2021 | 2021/09/30 |
Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais. |
Despacho n.º 9573-B/2021 |