Regulamentos
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Nome Data do Documento Documentos
Regulamento das Taxas e Outras Receitas - Atualização 2024 +
Regulamento Polícia Municipal +
Regulamento das Taxas e Outras Receitas - 2023 +
Regulamento n.º 974/2022 +
Cartaz do concurso de fotografia - "Descobre e Fotografa a Biodiversidade de Albufeira" +
Regulamento do concurso de fotografia - "Descobre e Fotografa a Biodiversidade de Albufeira" +
​​​​​​​Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Albufeira 2020-2029 +
Regulamento do concurso de fotografia - "De Volta ao Mar, Com a Atitude de Mudar" +
​​​​​​​Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira +
Projeto de Alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira +
​​​​​​​Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira +
Alterações ao Regulamento de Bolsas de Estudo Ensino Superior do Município de Albufeira +
Alteração do projeto do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira +
​​​​​​​Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Albufeira +
​​​​​​​Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira +
​​​​​​​Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos +
​​​​​​​Regulamento Municipal de Ruído Ambiental e Alterações subsequentes  +
​​​​​​​Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município de Albufeira +
​​​​​​​Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5, P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade em Albufeira +
Regulamento do CAE — Centro de Acolhimento Empresarial de Albufeira +
Projeto de Regulamento +
Projeto de Alteração +
Normas de Atribuição e Funcionamento da Habitação de Emergência do Município de Albufeira +
Regulamento - Rede Social +
Regulamento - Atribuição de Pareceres - Rede Social +
Projeto de Regulamento - Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público +
Regulamento da Utilização e Funcionamento do Parque de Estacionamento P5 +
Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira +
Regulamento que disciplina as diversas actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002 e no Decreto-Lei n.º 310/2002 +
Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia +
Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas +
Regulamento Municipal da Intervenção na Via Pública +
Regulamento de Cedência de Veículos de Passageiros do Município de Albufeira +
Regulamento da Actividade Táxi +
​​​​​​​Regulamento da Utilização do EMA - Espaço Multiusos de Albufeira +
Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos +
Regulamento do Processo de Fiscalização de Obras Particulares +
​​​​​​​Regulamento do Projeto "Sonhos de Verão" do Município de Albufeira +
Alteração ao Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira +
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" +
Alteração ao “Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira” +
Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social +
Regulamento Conselho Municipal de Segurança +
​​​​​​​Regulamento da Biblioteca Municipal Lídia Jorge +
​​​​​​​Regulamento das Operações Urbanísticas do Município de Albufeira +
​​​​​​​Projeto de alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira +
​​​​​​​Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira +
​​​​​​​Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira +
Regulamento de Funcionamento dos Mercados Retalhistas do Município de Albufeira +
​​​​​​​Regulamento de Hortas Comunitárias de Albufeira. +