Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento da Estação Central de Camionagem de Albufeira