Aviso n.º 16143/2012 Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso no Município de Albufeira Ler mais acerca de Aviso n.º 16143/2012
Edital n.º 865/2013 Projeto de alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira Ler mais acerca de Edital n.º 865/2013
Edital n.º 306/2013 Edital n.º 306/2013 Regulamento de Funcionamento dos Mercados Retalhistas do Município de Albufeira Ler mais acerca de Edital n.º 306/2013
Edital n.º 331/2013 Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira Ler mais acerca de Edital n.º 331/2013
Edital n.º 143/2013 Regulamento de Hortas Comunitárias de Albufeira. Ler mais acerca de Edital n.º 143/2013
Regulamento n.º 640/2011 Regulamento de Utilização do Auditório Municipal de Albufeira. Regulamento Ficha de cedência do espaço Ler mais acerca de Regulamento n.º 640/2011
Regulamento n.º 504/2012 Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil do município de Albufeira Ler mais acerca de Regulamento n.º 504/2012
Edital n.º 330/2013 Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira Ler mais acerca de Edital n.º 330/2013
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira (2012) Ler mais acerca de Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002
Regulamento n.º 169/2012 Regulamento de Venda Ambulante do Município de Albufeira Ler mais acerca de Regulamento n.º 169/2012
