Publicado no Diário da República, 2.ª Série- N.º 151 de 8 de Agosto de 2011 - Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Albufeira

A Comissão Mista de Coordenação (CMC) da revisão do Plano Director Municipal de Albufeira foi convertida em Comissão de Acompanhamento (CA)

• Regulamento: Aviso n.º 12159/2013, de 01 de outubro, alterado pelo Aviso n.º 12045/2017, de 09 de outubro, objeto de correção material através do Aviso n.º 1356/2020, de 27 de janeiro.
• Planta PUCA - Planta de Zonamento – 01A: Usos e Edificabilidade
• Planta PUCA - Planta - 01B: Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
• Planta PUCA - Planta - 01C: Cadastro associado ao Desenho 01B UOPG's em Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
• Planta PUCA - Planta de Zonamento - 01D: Ruído
• Planta PUCA - Planta de Condicionantes

• Regulamento - Aviso n.º 20008/2021 de 22 de outubro
• Regulamento - Portaria 779/99 de 31 de Agosto alterada pela Deliberação nº 205/2008 de 24 de Janeiro
• Planta de Implantação -  com a Rectificação N.º1812/2009
• Planta de Condicionantes
• Declaração de Rectificação N.º1812/2009 - Alteração por Adaptação e Rectificação do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira