Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Aviso n.º 19984/2023 2023/12/18

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior – Área de Atividade de Engenharia Alimentar – Divisão de Educação 
- Prazo de candidatura de 19 de outubro a 2 de novembro de 2023
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=114358

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso n.º 19984/2023 - Diário da República, 2ª Série - N.º 202 - 18/10/2023, PDF icon Ata de critérios, PDF icon Ata
Aviso n.º 19982/2023 2023/12/18

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior – Área de Atividade de Arquitetura – Divisão de Gestão Urbanística
- Prazo de candidatura de 19 de outubro a 2 de novembro de 2023
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=114369

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso n.º 19982/2023 - Diário da República, 2ª Série - N.º 202 - 18/10/2023, PDF icon Ata de critérios, PDF icon Ata
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 19/12/2023 2023/12/15

Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 19/12/2023

PDF icon Ordem do Dia
Regulamento das Taxas e Outras Receitas - 2024 2023/12/14

Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas - Atualização 2024

PDF icon Tabela geral de taxas e outras receitas - 2024
Portaria n.º 357/2023 2023/12/13

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Medidas Materializadas de Massa (Pesos).

PDF icon Portaria n.º 357/2023
Taxas - Controlo Metrológico - 2023 2023/12/13
  • Taxa de Aprovação de Modelo
  • Taxas de Serviço
  • Taxa de Deslocação
PDF icon Taxa de Aprovação de Modelo, PDF icon Taxas de Serviço, PDF icon Taxa de Deslocação
Requerimento para Acesso, Reprodução e Reutilização de Documentos 2023/12/13 PDF icon Requerimento para Acesso, Reprodução e Reutilização de Documentos
Deliberações - 11 de Dezembro de 2023 2023/12/12

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 11 de Dezembro de 2023

PDF icon DeliberacoesAssembleiaMunicipal
Aviso n.º 13657/2023 2023/12/12

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior – Área de Atividade de Comunicação Social
Prazo de candidatura de 19 de julho a 2 de agosto de 2023
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=111273

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso n.º 13657/2023 - Diário da República, 2ª Série - N.º 138 - 18/07/2023, PDF icon Ata de critérios, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos, PDF icon Data da Prova de Conhecimentos
Despacho 2023/12/11

Foram efetuadas as mobilidades intercarreiras para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Área de Atividade de Animação Sociocultural, pelo período limite de 18 meses, com efeitos a 11 de dezembro de 2023, com as trabalhadoras Vanessa Ferreira Rodrigues, Beatriz Martins Paulo, Joana Filipa Gonçalves Rijo, Maria Eduarda Amarante Guerreiro Gomes, Joana Mendes da Silva, Rute Helena da Silva Sampaio, Dinabela Guerreiro da Conceição, Dorina Surucean, Lurdes Maria Madeira Cândido Gonçalves e Maria da Conceição Calapês Batista Gonçalves.

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