Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Qualidade da Água Balnear - 2017 2017/10/11

Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2017

 PDF icon Qualidade da Água Balnear 2017
Edital de Reunião de Câmara - 10/10/2017 2017/10/10

Edital da reunião de Câmara de 10/10/2017

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Alteração Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 2017/10/09
  • Regulamento: Aviso n.º 12045/2017, de 09 de outubro
  • Planta PUCA - Planta de Zonamento – 01A: Usos e Edificabilidade
  • Planta PUCA - Planta - 01B: Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta - 01C: Cadastro associado ao Desenho 01B UOPG's em Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta de Condicionantes
 PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Planta de Condicionantes, PDF icon Planta de Zonamento 1A, PDF icon Planta 1B, PDF icon Planta 1C
Edital - 9 de Outubro de 2017 2017/10/09

Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 17 de Outubro pelas 19h00, no Auditório Municipal

 PDF icon Edital Assembleia Municipal
Edital - 9 de Outubro de 2017 2017/10/09

Acto de Instalação dos eleitos dos órgãos do Município de Albufeira - Assembleia Municipal e Câmara Municipal, convocado para o dia 17 de Outubro pelas 19h00, no Auditório Municipal

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Edital de Reunião de Câmara - 03/10/2017 2017/10/03

Edital da reunião de Câmara de 03/10/2017

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Edital de Reunião de Câmara - 26/09/2017 2017/09/26

Edital da reunião de Câmara de 26/09/2017

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Aviso - ANPC 2017/09/22

Tempo Quente e Seco - Perigo de Incêndio Rural

1. SITUAÇÃO
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê para os próximos dias a manutenção de um cenário meteorológico caraterizado por tempo seco, com índices muitos baixos de humidade relativa, e vento forte.

2. EFEITOS EXPECTÁVEIS
A situação é muito favorável à ocorrência de incêndios rurais que, caso venham a verificar-se, podem evoluir com grande rapidez de propagação e enorme dimensão, uma vez que ainda há grande quantidade de material lenhoso acumulado nos espaços florestais.

3. MEDIDAS PREVENTIVAS
O risco descrito exige um cuidado redobrado por parte de todos, nomeadamente a através da adequação dos comportamentos ao uso e fruição do espaço rural, de modo a que se evitem ignições suscetíveis de originar incêndios rurais grandes e facilmente propagáveis.

Reiteramos que é PROIBIDO fazer uso do fogo junto a espaços florestais, sendo imperioso que todos os portugueses adequem os seus comportamentos face ao risco existente nessas áreas ao longo dos próximos dias.

Assim, recordamos que não é permitido:

  • Realizar queimadas ou fogueiras;
  • Utilizar equipamentos de queima e de combustão;
  • Queimar matos cortados e amontoados ou qualquer tipo de sobrantes de exploração;
  • Lançar balões com mecha acesa ou qualquer outro tipo de foguetes;
  • Fumar ou fazer lume de qualquer tipo nos espaços florestais ou vias circundantes;
  • Proceder à fumigação ou desinfestação de apiários com equipamentos sem dispositivos de retenção de faúlhas.

Só a observação rigorosa destes princípios pode garantir a efetiva proteção e defesa da nossa floresta contra incêndios.

TOLERÊNCIA ZERO no uso de fogo, pois
PORTUGAL SEM FOGOS DEPENDE DE TODOS!

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Aviso - ANPC 2017/09/22

Aviso 22 de setembro 2017 - Perigo de incêndio florestal – Tempo Quente e Seco

De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA prevê-se para os próximos dias:

  • Ligeira subida da temperatura prevendo-se 30 a 33ºC nas regiões do interior Centro e Sul;
  • Descida dos valores de HRA;
  • Vento do quadrante Oeste a diminuir de intensidade a partir da tarde de hoje, podendo soprar de Leste pouco significativo durante a próxima noite (<25 Km/h).

Índices de risco de incêndio a manterem-se hoje elevados para o Algarve, prevendo-se um ligeiro agravamento nos dias seguintes, em especial no Domingo (24set).

Efeitos expectáveis:

Em função da previsão da evolução das condições meteorológicas é expectável:

  • Tempo quente com vento moderado do quadrante leste, com permanência de condições para eventual ocorrência e propagação de incêndios florestais em Portugal Continental.


Medidas de Auto-proteção:

A ANPC e o Serviço Municipal de Proteção Civil, recorda que, de acordo com as disposições legais em vigor, não é permitido em todos os espaços rurais:

  • Realização de queimadas, de fogueiras para recreio ou lazer, ou para confeção de alimentos;
  • Utilização de equipamentos de queima e de combustão destinados à iluminação ou à confeção de alimentos;
  • Queimar matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração;
  • O lançamento de balões com mecha acesa ou qualquer outro tipo de foguetes;
  • Fumar ou fazer lume de qualquer tipo nos espaços florestais e vias que os circundem;
  • A fumigação ou desinfestação em apiários com fumigadores que não estejam equipados com dispositivos de retenção de faúlhas.

A ANPC e o SMPC recomendam a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio florestal, nomeadamente com a adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução, observando as proibições em vigor e tomando especial
atenção à evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, disponível junto dos sítios da internet da ANPC e do IPMA, junto dos Gabinetes Técnicos Florestais das Câmaras Municipais e dos Corpos de Bombeiros.​

 PDF icon Aviso à População
Deliberações - 14 de setembro de 2017 2017/09/20

Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 14 de setembro de 2017, com continuação a 19 de setembro de 2017

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