Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
---|---|---|---|
Lista de Edifícios cedidos por Protocolo/Comodato | 2018/02/20 | Lista de Edifícios cedidos por Protocolo/Comodato | |
Lista de Permutas de Terrenos | 2018/02/20 | Lista de Permutas de Terrenos | |
Lista de constituição de direitos de superfície e similares | 2018/02/20 | Lista de constituição de direitos de superfície e similares | |
Lista de Desafetações de Património do Domínio Público Municipal | 2018/02/20 | Lista de Desafetações de Património do Domínio Público Municipal | |
Remunerações - 2017 | 2018/02/20 |
|
Remunerações dos Membros dos Gabinetes da Presidência e dos Vereadores em Regime de Permanência - 2017 |
Abono das Despesas de Representação - 2017 | 2018/02/20 |
|
Abono das Despesas de Representação dos Membros do Executivo - 2017 |