Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Edital - Alteração de sentido de trânsito 2023/09/22

Foi deliberado determinar a promoção da alteração de sentido de trânsito num troço do Caminho da Aldeia e num caminho sem topónimo, em Albufeira, na Freguesia de Albufeira e Olhos de Água.

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Edital - Alteração de sentido de trânsito 2023/08/07

Foi deliberado determinar a promoção da alteração de sentido de trânsito na Rua da Aldeia da Torre, em Olhos de Água, na Freguesia de Albufeira e Olhos de Água.

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Edital - Conselho Municipal de Segurança 2023/07/14

Reunião do Conselho Municipal de Segurança de Albufeira, que terá lugar na Sala de Reuniões do Edifício dos Paços do Concelho pelas 18h00, do próximo dia 28 de Julho.

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Edital - Alteração de sentido de trânsito 2023/07/07

Foi deliberado determinar a promoção da alteração de sentido de trânsito no Caminho da Zefa e Caminho do Monte, em Olhos de Água, na Freguesia de Albufeira e Olhos de Água.

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Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2023 2023/06/16

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2023

Comercialização de fruta embalada e/ou sumo de laranja natural

PDF icon Edital>>Para submissão online (guia de utilização + acesso à plataforma informática)
Atividade Marítimo Turísticas - Praia dos Pescadores - UB1 2023/06/13

Uitilização de corredor na Praia dos Pescadores de Albufeira, para atividade Marítimo Turísticas
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- Despacho
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Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2023 2023/05/31

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2023

PDF icon Edital, PDF icon Ata, PDF icon Quadro 1, PDF icon Quadro 2, PDF icon Formulário, PDF icon Edital - Listas Provisórias, PDF icon Ata n.º 2, PDF icon Edital - Listas Definitivas, PDF icon Ata n.º 3, PDF icon Anexos>>Para submissão online (guia de utilização + acesso à plataforma informática)
Edital - Prédio Urbano sito em Alcaria 2023/04/21

Faz Público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Alcaria, freguesia de Paderne, concelho de Albufeira, notificado de que, na sequência de procedimento administrativo em curso (E-CMA/2022/26531), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento da deliberação, tomada em reunião camarária de 30 de agosto de 2022, foi deliberado homologar o auto de vistoria nº 15/2022 e mandar proceder conforme sugerido no parecer da DFV de 01/08/2022, devendo dar inicio e conclusão, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do presente edital, as medidas preconizadas no auto de vistoria supra referenciado.

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Edital - Licença para realização de formação de Paddleboard 2023 2023/04/03

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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Edital - Licença para realização de formação de Surf 2023 2023/04/03

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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