Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Atribuição de título de ocupação do espaço público destinado à atividade de restauração ou bebidas não sedentária 2024/01/16

Concurso público de atribuição de título de ocupação do espaço público para o exercício da atividade de restauração ou bebidas não sedentária no concelho de Albufeira

>> LUGARES DISPONÍVEIS - NOVA FASE DE CANDIDATURA (até 9 de fevereiro de 2024)

PDF icon Ata n.º 1, PDF icon Edital, PDF icon Programa do concurso, PDF icon Ata n.º 2, PDF icon Edital - Alterção de Local, PDF icon Plantas de localização, PDF icon Mapa de localizações , PDF icon Ata n.º 4>>Para submissão online (guia de utilização + acesso à plataforma informática)
Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas 2023/10/25

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

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Concurso Público - Exploração Temporária de Loja 2023/10/13

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária da Loja 11, Florista, localizada no Cemitério Municipal, sito em Vale Pedras, Albufeira

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Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas 2023/08/14

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de Lojas, localizada no Mercado Municipal de Areias de S. João, em Albufeira

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Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas 2023/08/14

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

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Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas 2023/06/13

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de Lojas, localizada no Mercado Municipal de Areias de S. João, em Albufeira

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  • Caderno de Encargos
  • Anúncio - retificação​​
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Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas 2023/06/05

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

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Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas 2023/04/13

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

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Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas 2023/04/13

Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária de Lojas, localizada no Mercado Municipal de Areias de S. João, em Albufeira

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Hasta Pública para Alienação de uma Parcela de Terreno, propriedade do Município de Albufeira 2023/03/22

Hasta Pública para Alienação de uma Parcela de Terreno, propriedade do Município de Albufeira

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  • Caderno de Encargos​
  • Relatório de Avaliação
  • Anexo I - Modelo de Proposta
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