Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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Reinício do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor do Roja Pé — Sul | 2018/05/30 |
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Aviso Diário da República, Deliberação, Ficha de Participação |
Inicio do Procedimento do Plano de Pormenor do Roja Pé - Sul | 2016/02/22 |
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Aviso Diário da República, Deliberação, Aviso, Ficha de Participaçãp |
Plano de Pormenor da Zona de Comércio Indústria e Serviços da Guia | 2012/01/13 |
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Relatório Ambiental PPZCISG, Regulamento PPZCISG, Retificação PPZCISG, Planta de Implantação PPZCISG, Planta de Condicionantes PPZCISG, Declaração Ambiental PPZCISG, Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental PPZCISG |
Plano de Pormenor da Praça dos Pescadores | 2008/01/25 |
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Regulamento PPPP, Planta de Condicionantes PPPP, Planta de Implantação PPPP |