Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Reinício do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor do Roja Pé — Sul 2018/05/30
  • Aviso n.º 7321/2018 do Diário da República, 2.ª Série - N.º 104 - 30 de maio de 2018
  • Deliberação de Câmara de 02 de maio de 2018
  • Ficha de Participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, Microsoft Office document icon Ficha de Participação
Inicio do Procedimento do Plano de Pormenor do Roja Pé - Sul 2016/02/22
  • Aviso n.º 2138/2016 do Diário da República, 2.ª Série - N.º 36 - 22 de fevereiro de 2016
  • Deliberação de Câmara de 03 de fevereiro de 2016
  • Aviso
  • Ficha de Participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, PDF icon Aviso, Microsoft Office document icon Ficha de Participaçãp
Plano de Pormenor da Zona de Comércio Indústria e Serviços da Guia 2012/01/13
  • Regulamento
  • Aviso n.º 7667/2012 - Correção de Erro Material no Quadro Quantitativo
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
  • Relatório Ambiental
  • Relatório Ambiental - Resumo Não Técnico
  • Declaração Ambiental
PDF icon Relatório Ambiental PPZCISG, PDF icon Regulamento PPZCISG, PDF icon Retificação PPZCISG, PDF icon Planta de Implantação PPZCISG, PDF icon Planta de Condicionantes PPZCISG, PDF icon Declaração Ambiental PPZCISG, PDF icon Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental PPZCISG
Plano de Pormenor da Praça dos Pescadores 2008/01/25
  • Regulamento - Deliberação n.º 213/2008 de 25 de Janeiro
  • Planta de Condicionantes
  • Planta de Implantação
PDF icon Regulamento PPPP, PDF icon Planta de Condicionantes PPPP, PDF icon Planta de Implantação PPPP

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