Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Revogação da modalidade de horário de JORNADA CONTÍNUA | 2011/12/20 |
Horário de trabalho - Revogação da modalidade de horário de JORNADA CONTÍNUA, adotada através de despacho proferido em 23/03/2005 |
 edital_revogacaomodalhorario.pdf |
| Plano Anual de Feiras - 2011 | 2011/06/01 |
Plano anual de Feiras do concelho de Albufeira - 2011 |
edital_planoanualfeiras2011.pdf |
| Repercussão da Taxa de Recursos Hídricos sobre os Utilizadores Finais | 2010/09/28 |
Edital de 28 de Setembro de 2010 |
edital_dosu28092010.pdf |