Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Aviso - Comissão de Serviço dos titulares dos cargos dirigentes intermédios de 1º e 2º graus 2019/01/02 PDF icon Aviso
Estatuto do Direito de Oposição Ano de 2016 2017/03/22

Relatório de avaliação

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Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno 2015/12/04

Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto

PDF icon Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto
Nomeação de Conselheiro Local para a Igualdade 2015/01/21

Nomeação de Conselheiro Local para a Igualdade

  • Informação
  • Edital
  • Despacho
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Gestão da Qualidade das Águas Balneares 2015/01/21

Recolha de opiniões até ao dia 16 de Março, sobre a identificação das Águas Balneares da Região do Algarve

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Plano Anual de Feiras - 2013 2013/02/22

Plano anual de Feiras do concelho de Albufeira - 2013

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Viaturas Abandonadas 2012/11/19 PDF icon editalmunicipal_viaturasabandonadas.pdf
Plano Anual de Feiras - 2012 2012/01/05

Plano anual de Feiras do concelho de Albufeira - 2012

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Horário de Trabalho - Serviços com especificidade 2011/12/30

Horário de Trabalho - Serviços com especificidades em termos de funcionamento - Quadro I

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Horário de Trabalho - Alteração/rectificação 2011/12/30

Horário de Trabalho - Alteração/rectificação da alínea b), do despacho de 20 de Dezembro de 2011

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