Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Regulamento das Taxas e Outras Receitas - 2024 | 2023/12/14 |
Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas - Atualização 2024 |
 Tabela geral de taxas e outras receitas - 2024 |
| Regulamento Polícia Municípal | 2023/06/28 |
Regulamento Polícia Municípal de Albufeira |
Regulamento |
| Edital - Licença para realização de formação de Paddleboard 2023 | 2023/04/03 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Edital - Licença para realização de formação de Surf 2023 | 2023/04/03 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |
| Regulamento das Taxas e Outras Receitas - 2023 | 2023/03/30 |
Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas - Atualização 2023 |
Tabela geral e outras receitas - 2023 |
| Aviso | 2023/03/09 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Projeto de Regulamento das Instalações Desportivas do Município de Albufeira |
Aviso |
| Aviso | 2023/02/22 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento da Estação Central de Camionagem de Albufeira |
Aviso |
| Código de Boa Conduta Assédio no Trabalho | 2022/12/20 |
Código de Boa Conduta Assédio no Trabalho |
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| Aviso | 2022/11/02 |
Aviso para constituição de interessados na elaboração do Projeto dede Alteração do Regulamento Municipal de Ruído Ambiental do Municipio de Albufeira |
Aviso |
| Regulamento n.º 974/2022 | 2022/10/17 |
Regulamento das Bolsas de Estudo do Ensino Superior do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 974/2022 |