A Pessoa Portadora de Deficiência/Incapacidade

Quem é? - conceitos

“Deixámos de considerar as pessoas com deficiência/incapacidade como pacientes com necessidade de cuidados, que não contribuem para a sociedade, para serem olhadas como pessoas que têm necessidade que as barreiras sejam removidas e eliminadas por forma a poderem ocupar o lugar que lhes assiste como membros de pleno direito a participarem totalmente na sociedade.”

Conselho da Europa, Plano de Acção sobre Deficiência / Incapacidade para 2006-2015


Deficiência

Tal como é estabelecido pela CIF, o conceito de “deficiência” (impairment) tem um enfoque eminentemente biológico. Refere-se às alterações ou anomalias ao nível das estruturas e funções do corpo (incluindo as mentais), tais como um desvio importante ou perda.
Podemos considerar quatro grandes agrupamentos: deficiências psíquicas, sensoriais, físicas e mistas.


Incapacidade

O termo “incapacidade” (disability) corresponde a uma noção mais complexa e abrangente; reporta-se à disfuncionalidade no conjunto dos seus diferentes níveis: deficiências, limitações na actividade e restrições de participação e não apenas a um dos seus aspectos. 
Segundo a OMS, a incapacidade consiste na restrição ou falta de capacidade para realizar uma actividade dentro dos limites considerados normais para um ser humano. As incapacidades podem ser temporárias ou permanentes, reversíveis ou irreversíveis, progressivas ou regressivas e são sempre resultantes de uma deficiência.

Na prática uma pessoa com deficiência pode ter maior ou menor grau de incapacidade, ser mais ou menos funcional no seu dia a dia consoante as condições que encontra no meio físico e social. Por isso se torna tão importante melhorá-lo, torná-lo para Todos. E Todos temos essa responsabilidade. Até porque a incapacidade é encarada, à luz do novo paradigma, como algo que ocorre a todas as pessoas, em alguma altura da vida.

Fontes: PAIPDI (1º Plano de Acção para a Integração das Pessoas com deficiências e Incapacidades 2006-2009); SNR, Inquérito Nacional às Incapacidade, Deficiências e Desvantagens, 1996; http://www.mediaedeficiencia.com