Declaração sob Compromisso de Honra do Empresário em Nome Individual Minuta Ler mais acerca de Declaração sob Compromisso de Honra do Empresário em Nome Individual
Elaboração do Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente Aviso n.º 4593/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 55— 18 de março de 2020 Deliberação de Câmara de 04 de fevereiro de 2020 Aviso-Inicio do procedimento Ficha de participação Termos de Referência Minuta de Contrato de Planeamento Ler mais acerca de Elaboração do Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente
Proposta de Plano de Pormenor Roja-Pé Sul Aviso n.º 1603_2020 – PP Roja Pé Sul Deliberação de Câmara Ficha de participação Elementos do plano: Regulamento Planta de implantação Planta de condicionantes Elementos que acompanham o plano: Relatório Anexo I - Relatório medições acústicas Anexo II – Elementos para efeitos registais Planta de localização Planta da situação existente Planta de compromissos urbanístico Ler mais acerca de Proposta de Plano de Pormenor Roja-Pé Sul
Alteração do Plano de Pormenor do Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão Aviso n.º 18101/2019 - Diário da República, 2.ª série — N.º 219— 14 de novembro de 2019 Deliberação de Câmara de 01 de outubro de 2019 Ficha de participação Termos de Referência Minuta de Contrato de Planeamento Ler mais acerca de Alteração do Plano de Pormenor do Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão
Requerimento - Cartão Sénior Municipal - clube avô Ficha de Candidatura - Séniores Ler mais acerca de Requerimento - Cartão Sénior Municipal - clube avô
