Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022

• Edital - Listas Provisórias;
• Ata nº2;
• Anexo I - Listas Provisórias - Bolas de Berlim;
• Anexo I - Listas Provisórias - Fruta;
• Anexo II - Mapa de seleção.

Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Estrada de Albufeira, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, com as coordenadas 37.093981, -8.188367 notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/39051), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 9 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 d

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas"  em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2022