Alteração PDM - Área de equipamentos do Tomilhal Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Área de Equipamentos do Tomilhal Deliberação n.º 2545/2007 de 28 de Dezembro Localização Extracto - Extrato da Carta de Ordenamento Alteração - Alteração da Carta de Ordenamento Ler mais acerca de Alteração PDM - Área de equipamentos do Tomilhal
Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira Regulamento - Aviso n.º 20008/2021 de 22 de outubro Regulamento - Portaria 779/99 de 31 de Agosto alterada pela Deliberação nº 205/2008 de 24 de Janeiro Planta de Implantação - com a Rectificação N.º1812/2009 Planta de Condicionantes Declaração de Rectificação N.º1812/2009 - Alteração por Adaptação e Rectificação do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira Ler mais acerca de Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira
Plano de Pormenor da Zona de Comércio Indústria e Serviços da Guia Regulamento Aviso n.º 7667/2012 - Correção de Erro Material no Quadro Quantitativo Planta de Implantação Planta de Condicionantes Relatório Ambiental Relatório Ambiental - Resumo Não Técnico Declaração Ambiental Ler mais acerca de Plano de Pormenor da Zona de Comércio Indústria e Serviços da Guia
Plano de Pormenor da Balaia Declaração n.º 81/2021, de 28 de julho Regulamento - Deliberação n.º 2519/2007 de 27 de Dezembro Declaração de Rectificação - N.º 1216/2009 Planta de Condicionantes Planta de Implantação Ler mais acerca de Plano de Pormenor da Balaia
Declaração de Compromissos Declaração de Compromissos Plurianuais Ler mais acerca de Declaração de Compromissos
Declaração de Pagamentos e Recebimentos Declaração de Pagamentos e Recebimentos em atraso em 31 de dezembro de 2011 Ler mais acerca de Declaração de Pagamentos e Recebimentos