No âmbito da representação da ANMP no Conselho para as Migrações e tendo presente a realização das próximas eleições autárquicas, vimos por este meio informar sobre os direitos eleitorais e os requisitos para o recenseamento eleitoral das comunidades imigrantes residentes em Portugal, informação elaborada pelo Alto Comissariado para as Migrações em parceria com a Comissão Nacional de Eleições.
Resultado da discussão Pública da Alteração do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão e do Relatório da Avaliação Ambiental - Deliberação de Câmara de 06/07/2021.