Programa de Financiamento para Acesso à Habitação - tem como objectivo resolver o problema não só de pessoas residentes em barracas ou casas abarracadas (como acontecia anteriormente), mas quaisquer situações de grave carência habitacional das famílias residentes no território nacional.
Criado em 3 de Junho de 2004 através do Decreto-Lei nº 135/2004, de 3 de Junho o PROHABITA visa em concreto as seguintes situações:
