Desde os anos 90, através da Fundação para a Educação Ambiental (FEE) que este Programa essencialmente destinado às Escolas do ensino básico proporciona ações cujo objetivo consiste no reconhecimento do trabalho desenvolvido pela comunidade Escolas em prol da educação ambiental e da cidadania.

A Associação da Bandeira Azul da Europa, é em Portugal responsável pela dinamização do programa, desde o ano letivo de 1996/97. O Programa esta orientado para a implementação da agenda 21 ao nível local, através da aplicação de conceitos chave para a educação e gestão ambiental.