O representante da DeBORLA, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha relativa a alguns Peluches Porta-Pijama porque “(…) foi identificado um risco potencial de asfixia após ter sido detetada a presença de pequenos itens nos artigos em questão que podem ser ingeridos ou inalados acidentalmente.”
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Peluche Porta-Pijama Coelho Branco 42 cm | Ref. 127365 | EAN: 3560234524552 Peluche Porta-Pijama Leão Taupe 42 cm | Ref. 127365B | EAN: 3560234524569 Peluche Porta-Pijama Elefante Cinza 42 cm | Ref. 127365C | EAN: 3560234524576 |
O referido representante indicou, ainda, que os dados sobre o procedimento de devolução dos produtos, e respetivo reembolso, se encontram disponibilizados no seguinte sítio de Internet:
https://www.deborla.pt/informacao-recolha-de-peluche-porta-pijama/
De acordo com a obrigação geral de segurança estipulada no Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março, o mencionado operador económico informou a Direção-Geral do Consumidor (DGC) acerca da presente campanha de recolha.
A DGC no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do Sistema RAPEX (Sistema Europeu de Alerta Rápido para produtos perigosos, não alimentares), transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.