No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
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Notificação n.º: |
A12/01252/23 |
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Categoria: |
Artigos de puericultura e equipamento para crianças |
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Produto: |
Almofada de autoalimentação para bebés |
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Designação: |
Baby self-feeding pillow |
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Marca: |
Wgwioo |
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Imagens: |
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Descrição do produto / Descrição da embalagem: |
O produto é uma almofada macia cor-de-rosa com uma bolsa, em rede de malha, para manter o biberão no lugar sem a ajuda do cuidador. O produto é vendido online, e em particular, via Amazon. |
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País notificador: |
Irlanda |
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País de origem: |
China |
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Tipo de risco: |
Engasgamento |
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Defeito Técnico / Risco: |
Na almofada que é colocada à volta do pescoço do bebé, o biberão é mantido em posição por um elástico ou por uma bolsa. Desta forma o bebé, que é colocado de costas, pode alimentar-se sem a ajuda de um cuidador para segurar o biberão e controlar a alimentação. Nesta situação, o bebé não será capaz de controlar o fluxo de leite que continuará a fluir, mesmo que o bebé não esteja a engolir, podendo provocar engasgamento. O engasgamento pode ser silencioso e um bebé não tem destreza/ comportamento cognitivo para fazer soar o alarme. O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança Geral dos Produtos. |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Proibição de comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento” foi adotada no mercado do país notificador (Irlanda). |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).