No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto cosmético:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
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Notificação n.º: |
A12/00445/22 |
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Categoria: |
Produtos cosméticos |
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Produto: |
Loção para o cabelo |
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Marca: |
DABUR Formerly Organic Root Stimulator |
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Designação: |
Olive Oil ORS Hair Relaxer |
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Número de lote: |
CD00038 |
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Imagem: |
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Descrição / Descrição da embalagem: |
Loção para o cabelo à base de azeite. O produto é vendido numa caixa de cartão verde. |
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País notificador: |
Suécia |
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País de origem: |
África do Sul |
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Tipo de risco: |
Químico |
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Defeito Técnico / Risco: |
Segundo a lista de ingredientes, o produto contém uma mistura dos conservantes metilisotiazolinona e metilcloroisotiazolinona (MI/MCI), que são proibidos em produtos cosméticos, que ficam na pele, por poderem induzir dermatite de contacto alérgica em pessoas sensíveis. O produto não está em conformidade com o Regulamento relativo aos Produtos Cosméticos. |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Paragem das vendas” foi adotada no mercado do país notificador (Suécia). |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).