No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis de passageiros:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
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Notificação n.º: |
A12/00066/20 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis de passageiros |
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Marca: |
Peugeot |
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Modelo: |
208 I, 2008 I, 301 I |
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Data(s) de produção: |
- 208 I (de 01/02/2017 a 12/04/2019); - 2008 I (de 07/12/2017 a 08/03/2019); - 301 I (de 06/09/2017 a 29/03/2019). |
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País notificador: |
França |
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País de origem: |
França |
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Tipo de risco: |
Ambiente |
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Defeito Técnico/Risco: |
Os limites regulamentados para as emissões de gases de escape de óxidos de azoto (NOx) podem ser excedidos devido à afinação errada da calibração do motor. Os óxidos de azoto são nocivos para a saúde humana e para o ambiente. |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (França). Identificação da campanha de recolha incluindo o mercado português (indicada pelo representante da marca): JPM. |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).