No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado online :
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
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Notificação n.º: |
A12/00270/22 |
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Categoria: |
Produtos cosméticos |
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Produto: |
Produtos para o banho |
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Designação: |
Bath Donuts |
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Marca: |
Bath Donuts |
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Tipo/número de modelo: |
01 Blueberry 02 Raspberry 03 Toffe & Caramel 04 Stawberry & Banana 05 Chocolate & Coconut 06 Lemonmeringue 07 Cinnamom & Vanilla 08 Blackberry & Almond |
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Número de lote: |
10/1/214DON 10/13/212DON 10/15/215DON 10/19/213DON 10/20/217DON 10/22/212DON 10/22/216DON 9/28/218DON |
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Código de barras: |
5056422985222 |
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Imagem: |
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Descrição / Descrição da embalagem: |
Produto para o banho, 1 peça/180g, em forma de donut. Os produtos apresentam-se acondicionados numa caixa de cartão (16 peças/caixa). |
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País notificador: |
Eslováquia |
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País de origem: |
Reino Unido |
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Tipo de risco: |
Engasgamento |
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Defeito Técnico / Risco: |
Devido à forma característica, aspeto, cor e tamanho, este produto pode ser confundido com um género alimentício. O produto tem peças pequenas que podem ser facilmente destacadas. Uma criança pequena/utilizador vulnerável pode colocar essas peças na boca e engasgar-se. O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa aos produtos (imitações de géneros alimentícios) que, não possuindo a aparência do que são, comprometem a saúde ou a segurança dos consumidores. |
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Medidas adotadas: |
As medidas de “Proibição de comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento” foram adotadas no mercado do país notificador (Eslováquia). |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).