Apesar do uso de máscara imposto pela pandemia, era visível a enorme alegria que transparecia nos olhos das famílias que esta segunda-feira, dia 15 de março, receberam o contrato de arrendamento e as chaves que lhes dão direito a ocupar uma das oito habitações entregues pelo Município de Albufeira, em regime de renda convencionada, na freguesia de Ferreiras.

O concurso para atribuição dos oito fogos esteve a decorrer de 28 de setembro a 12 de outubro, sendo que hoje foi o culminar do processo com a entrega das casas prontas a habitar. Com a chave na mão e a cópia do contrato de arrendamento as famílias já podem começar a tratar dos contratos de abastecimento de água, luz, telefone, gás, mobilar e decorar o espaço, que a partir de agora, será o seu novo lar.

Refira-se que o Programa de Renda Convencionada, cujo Regulamento foi aprovado pela Assembleia Municipal de Albufeira sob proposta da Câmara Municipal no dia 29 de janeiro de 2020, pretende dar resposta à população, que não se podendo enquadrar em programas de arrendamento apoiado, não tem qualquer outra resposta social. Trata-se de um regime aplicável às habitações, de que a autarquia é proprietária, que permite que as rendas tenham valores inferiores aos valores médios praticados no mercado de arrendamento privado.

Para além do presidente da Câmara, o momento contou com a presença da vereadora responsável pelo pelouro da Habitação, Ana Pífaro, do presidente da Junta de Freguesia de Ferreiras, Jorge Carmo e de técnicos da autarquia com responsabilidades na área.

O presidente da Câmara Municipal de Albufeira afirma que a habitação é uma das principais preocupações do Município, problema agora bastante agravado, face à situação económica, laboral e social das famílias em consequência da pandemia. José Carlos Rolo refere que a entrega destes oito fogos faz parte da política habitacional do Município, sublinhando que “o dia de hoje significa mais um passo no caminho que temos que percorrer no sentido de colmatar as necessidades habitacionais do concelho”. Para além dos imóveis adquiridos a particulares, como é o caso destas oito frações, temos em curso a construção de mais 40 fogos em Paderne, também para arrendar em regime de renda convencionada, e mais três projetos praticamente concluídos, com vista a darmos início à respetiva construção e posterior entrega a quem deles mais precisa.

No total são mais cerca de 150 habitações com as quais pretendemos minimizar o problema, justifica. “Albufeira é um concelho que carece de habitação para arrendar compatível com os rendimentos das famílias, dos jovens e dos profissionais de várias áreas que têm dificuldade em aqui se fixar. Daí o nosso esforço, num processo que é complexo e demorado, mas que pensamos estar no bom caminho, porque uma habitação condigna é um direito fundamental”.

A vice-presidente da Câmara Municipal de Albufeira referiu estar muito feliz por “podermos contribuir para a melhoria das condições de vida de oito famílias do concelho”. Esta é a primeira experiência no âmbito do Regulamento de Renda Convencionada, iniciativa deste Executivo, que pensamos ser “a forma mais fácil e mais ágil de conseguir atribuir habitação à classe média. Este é apenas um pequeno passo, mas penso que até ao final do presente mandato ainda vamos conseguir proceder à entrega de mais alguns fogos”.

Relativamente aos oito fogos que foram entregues ontem, Ana Pífaro explicou que na urbanização do Tominhal houve a necessidade de proceder a reparações porque os imóveis não eram novos. “Ao contrário dos fogos na urbanização Colina do Sobreiro, três frações remanescentes da habitação a custos controlados que o construtor não conseguiu vender e que a Câmara Municipal decidiu adquirir para efeitos de arrendamento, os fogos da urbanização do Tominhal não estavam em condições de habitabilidade, sendo que as cozinhas e os WC tiveram que ser substituídos. Em qualquer uma das oito frações optámos por colocar os eletrodomésticos indispensáveis (frigorífico, exaustor, fogão e esquentador) para que possam começar a ser utilizados”. O processo levou algum tempo e ficou um pouco atrasado em relação aos timings previstos, porque a pandemia também não ajudou, mas o que é importante para a Câmara Municipal e para as famílias é que a partir de hoje possamos ter uma solução de habitação digna e a custos muito mais baixos em relação ao que é o valor de mercado no concelho de Albufeira, sublinhou.

Até ao final do ano está prevista a conclusão de mais 40 habitações em regime de renda convencionada, em Paderne, pelo que a autarquia pretende iniciar brevemente o concurso destinado à atribuição dos fogos, com vista a acelerar o processo, situação que será anunciada oportunamente.

Refira-se que, sempre que possível, a autarquia privilegia a criação de projetos habitacionais em terrenos do Município, como é o caso dos 40 fogos de Paderne, dos 28 apartamentos a construir na Rua Samora Barros, dos 26 junto ao Mercado dos Caliços, ambos em Albufeira, e dos 70 fogos previstos para Fontainhas (Ferreiras), por se tratar de processos mais rápidos e menos onerosos para o Município.

Ana Pífaro referiu que apesar da dificuldade em encontrar terrenos, o Município continua a desenvolver esforços nesse sentido, “apesar de não haver, ainda, terreno disponível na freguesia da Guia, o presidente José Carlos Rolo continua a procurar uma solução porque gostaríamos de ter projetos habitacionais em todas as freguesias”, sublinhou.