Já entrou em vigor o novo tarifário que irá permitir às famílias e empresas de Albufeira poupar no pagamento das faturas da água. A grande descida irá repercutir-se, essencialmente, ao nível do 1º escalão dos consumidores domésticos (contadores até 25 m3) que anteriormente estavam sujeitos a uma tarifa fixa no valor de 4,95€ e que passarão, a partir de agora, a pagar apenas 2,50€. Para o mesmo escalão, a tarifa de resíduos sólidos passa de 4,40€ para 3,40€. Os pequenos comerciantes também não foram esquecidos. Carlos Silva e Sousa refere que a Autarquia baixou os valores até ao limite permitido pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), os quais visam garantir que os valores praticados cobrem a prestação do serviço sem implicar prejuízo financeiro para o Município.
O Município de Albufeira aprovou os novos valores de abastecimento de água, águas residuais e resíduos sólidos a pagar pelos consumidores do concelho a partir de 2017.
O novo tarifário, que entrará em vigor já no próximo mês de fevereiro, irá beneficiar, essencialmente, os utilizadores domésticos, nas tarifas fixas de abastecimento de água e resíduos sólidos para contadores até 25 m3, que são a grande maioria de consumidores do concelho.
No que respeita à tarifa variável de resíduos sólidos, verifica-se uma uniformização de preços ao nível do 2º, 3º e 4º escalão, com benefícios evidentes para os consumidores, uma vez que o valor a pagar atualmente irá ficar ao nível do praticado em 2016 para o 2º escalão: 0,64€. Refira-se que este valor acaba por ser inferior ao aplicado anteriormente para o 3º e 4º escalão: 0,77€ e 1,02€, respetivamente.
Em termos práticos isto significa que uma família que consuma por mês 8 m3 pagava com o anterior tarifário 25,48€ e, a partir de agora, irá desembolsar apenas 21,88€ (IVA já incluído).
Na categoria de consumidores não-domésticos, a grande preocupação da Autarquia foi no sentido de aliviar os pequenos comerciantes, que com o novo tarifário irão usufruir de uma redução na tarifa fixa de abastecimento de água (contadores até 20 m3), valor que passou de 9,9€ para 7,5€. Também a tarifa fixa de resíduos urbanos desceu de 9,68€ para 9,00€.
O presidente da Câmara Municipal de Albufeira refere que esta é mais uma medida que surge na sequência do enorme esforço desenvolvido pela autarquia durante os últimos anos com vista a alcançar o equilíbrio das contas públicas. “A nossa prioridade agora é promover o desagravamento da carga fiscal das famílias e das empresas, medidas essenciais à recuperação económica do concelho. Recorde-se que no passado mês de outubro a Câmara Municipal de Albufeira decidiu reduzir a taxa de IMI para 0,30% (o mínimo admissível por lei), baixar o valor da derrama para as empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros e continuar a isentar as que faturem abaixo desse valor, bem como eliminar a Taxa Municipal de Direitos de Passagem. A autarquia decidiu, igualmente, isentar do pagamento de taxas de ocupação da via pública todos os estabelecimentos comerciais e de restauração e bebidas durante os meses de novembro e dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de 2017”. Carlos Silva e Sousa acredita que estas medidas irão contribuir de forma bastante positiva para estimular a economia do concelho e da própria região “a redução e isenção de taxas e tarifas irá promover o desenvolvimento das empresas, captar mais investimento privado e melhorar a qualidade de vida das famílias”, concluiu.