No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado online via eBay com o número 264848276062:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
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Notificação n.º: |
A12/00041/22 |
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Categoria: |
Produtos cosméticos |
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Produto: |
Leite para clarear a pele |
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Designação: |
Lait Éclaircissant Soin Hydratant Nourrissant CAROTTE |
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Marca: |
Pr. Francoise Bedon Paris |
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Tipo / número do modelo: |
500 ml |
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Número de lote: |
S201292 201297 |
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Código de barras: |
3 760091 560735 |
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Imagem: |
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Descrição: |
Leite de cenoura hidratante e nutritivo, para clarear a pele, contendo extratos de plantas, extrato de cenoura e vitamina E. Frasco de plástico branco opaco com tampa de enroscar em plástico prateado. |
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País notificador: |
França |
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País de origem: |
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Tipo de risco: |
Químico |
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Defeito Técnico / Risco: |
O produto contém Hidroquinona (valor medido 4.4% por peso). A Hidroquinona pode causar irritação da pele e dermatite de contacto. O produto não está em conformidade com o Regulamento relativo aos Produtos Cosméticos. |
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Medidas adotadas: |
As medidas de “Remoção desta listagem de produtos pelo mercado online” e de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” foram adotadas no mercado do país notificador (França). |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).