A “Toyota Caetano Portugal, S.A." está a levar a cabo uma campanha de recolha relativa a alguns veículos de passageiros da marca Lexus, modelos NX200, NX200t e NX300h, dos anos de produção de 2014 - 2016, que estão «(…) equipados com um sistema de travão temporário que, quanto ativo, mantém a viatura travada após soltar o pedal quando a alavanca de velocidades está numa posição que não seja “Park” ou “Reverse”.»

O representante da marca em Portugal informa, ainda, que “Devido a uma programação incorreta do módulo de travagem existe a possibilidade do travão de parque elétrico não ativar automaticamente em certas condições como, por exemplo, quando se solta o cinto do condutor enquanto o sistema está ativo.  Se esta condição ocorrer, e a alavanca de velocidades não estiver em “Park”, a viatura pode avançar ou recuar.” e que os proprietários dos cerca de 2016 veículos existentes no mercado nacional são contactados através de carta registada, com aviso de receção, para que nestes veículos seja realizada a “Reprogramação do módulo de travagem.”

De acordo com a obrigação geral de segurança estipulada no Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março, o referido operador económico informou a Direção-Geral do Consumidor (DGC) de que a campanha de recolha está em curso desde dezembro de 2016.

A DGC no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do Sistema RAPEX (Sistema Europeu de Alerta Rápido sobre produtos perigosos, não alimentares), transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado e à Comissão Europeia.