No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
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Notificação n.º: |
A12/01370/21 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros |
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Marca: |
Lexus e Toyota |
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Tipo / número do modelo: |
- Model (codes): UX200/250h (MZAA10, MZAH10, MZAH15), UX300e (KMA10), Corolla TMMT (MZEA11, ZRE210, ZWE211, ZWE213), Corolla TMUK (MZEH12, NRE210, ZWE211), GR Yaris (GXPA16), Highlander (AXUH78), RAV4 HEV (AXAH52, AXAH54, AXAL52, AXAL54, MXAA52, MXAA54), RAV4 PHVE (AXAP54), Yaris TMMF (KSP211, MXPA11, MXPH11); - Type approval number: e6*2007/46*0318*04, e6*2007/46*0316*03, e6*2007/46*0454*00, e6*2007/46*0437*01 e6*2018/858*00001*00, e6*2007/46*0429*00, e6*2007/46*0289*04, e6*2007/46*0263*03, e6*2007/46*0448*01. |
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Datas de produção / Ano do modelo: |
- UX200/250h: 04.11.2020 - 15.03.2021; - UX300e: 19.08.2020 - 23.03.2021; - Corolla TMMT: 31.10.2020 - 23.02.2021; - Corolla TMUK: 08.09.2020 - 16.03.2021; - GR Yaris: 30.09.2020 - 05.03.2021; - Highlander: 02.11.2020 - 06.04.2021; - RAV4 HEV: 04.08.2020 - 24.03.2021; - RAV4 PHVE: 08.06.2020 - 09.03.2021; - Yaris TMMF: 09.07.2020 - 14.04.2021. |
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País notificador: |
Portugal |
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País de origem: |
Japão |
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Tipo de risco: |
Ferimentos |
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Defeito Técnico / Risco: |
Devido a um erro na atualização do software que pode causar um reinício (reset) abrupto, o Módulo de Comunicação de Dados (DCM - Data Communication Module) pode ficar danificado e impossibilitar a realização de uma chamada de emergência através do sistema “eCall”. Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos. |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi iniciada no mercado do país notificador (Portugal) em 2021. Identificação da campanha de recolha incluindo o mercado português (indicada pelo representante da marca): 21SMD-073. |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).