ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ALBUFEIRA 2019 DEDICADO À ARTE NO ESPAÇO PÚBLICO

A Câmara Municipal de Albufeira já aprovou a proposta que marca o arranque oficial do Orçamento Participativo (OP) para o próximo ano. A Arte no Espaço Público foi o tema eleito para a edição de 2019 e 250 mil euros a verba destinada ao(s) projeto(s) que vierem a ser aprovado(s). O Município continua a apostar num modelo de OP deliberativo, que remete a capacidade de decisão para a população, a quem cabe apresentar e discutir as propostas, votando e selecionando as que melhor servem os cidadãos.

O Orçamento Participativo (OP) de Albufeira para o ano de 2019 arrancou formalmente no passado dia 16 de janeiro com a aprovação em reunião do Executivo da proposta subscrita pela vereadora com o pelouro da Cidadania e Orçamento Participativo, Ana Pífaro, a qual fixa a composição do Conselho do Orçamento Participativo de Albufeira e os elementos do grupo de trabalho, este último de natureza mais funcional, que ficará responsável pela organização e implementação de todo o processo, nomeadamente a sua operacionalização e o acompanhamento das obras em curso.

Este ano, a Autarquia disponibilizou uma verba de 250 mil euros, destinada aos projetos que vierem a ser selecionados no âmbito da edição de 2019, e escolheu a “Arte no Espaço Público”, nas suas diversas expressões artísticas, como tema associado.

Refira-se que o (s) projeto (s) selecionado (s) no âmbito da edição de 2019 do OP integrarão o Plano Plurianual de Investimento e Orçamento do Município, a aprovar pelos órgãos competentes, Câmara Municipal e Assembleia Municipal, entre agosto e novembro de 2018.

A proposta integrava ainda as Normas de Implementação do Orçamento Participativo e respetivo cronograma de ação, que foram igualmente aprovados, prevendo-se que as sessões públicas de participação e recolha de propostas tenham início já no próximo mês de março.