Informação ao Consumidor

Rotulagem dos pneus com novas regras

O Conselho da União Europeia quer introduzir novas regras em matéria de rotulagem dos pneus no que respeita a parâmetros como a eficiência energética, a aderência em pavimento molhado e o ruído.

As novas regras propostas, têm por objetivo tornar os rótulos mais visíveis e dar mais informação aos consumidores aquando da escolha de pneus novos para os seus automóveis, permitindo-lhes assim, escolher pneus mais seguros, mais eficientes no consumo de combustível e mais silenciosos.

ANACOM - Alteração da rede de emissores TDT

A ANACOM é a autoridade pública que define as bandas de funcionamento das telecomunicações.

A Televisão Digital Terrestre (TDT), que está a funcionar há quase 10 anos, é o modo técnico público de televisão gratuita, que tem uma frequência determinada pela ANACOM (750-758 MHz).

Tendo em conta o surgimento da nova tecnologia de comunicações eletrónicas sem fios - quinta geração (5G) - e a necessidade de reorganizar as frequências, a TDT necessita de alterar a sua frequência.

Retirada do mercado do produto cosmético - Savon Gommant / Exfoliating Soap da marca Fair & White

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. determinou “(…) a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todas as unidades do produto Savon Gommant / Exfoliating soap, da marca Fair & White (barcode 877917005608)” por neste sabonete ter sido detetada a presença de Mercúrio que é um ingrediente proibido nos produtos cosméticos, de acordo com a legislação aplicável.

Retirada do mercado do produto cosmético - Lait AHA-2 da marca Fair & White

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. determinou “(…) a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todas as unidades do produto Lait AHA-2 da marca Fair & White (barcode 87791700546)” por nesta loção corporal ter sido detetada a presença de Mercúrio que é um ingrediente proibido nos produtos cosméticos, de acordo com a legislação aplicável.

Retirada do mercado do produto cosmético - Ultra moisturising body cream da marca Fair & White

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. determinou “(…) a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todas as unidades do produto Ultra moisturising body cream, da marca Fair & White (barcode 877917005486)” por neste creme ter sido detetada a presença de Mercúrio que é um ingrediente proibido nos produtos cosméticos, de acordo com a legislação aplicável.

Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Dacia", vários modelos

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate RAPEX - Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares” informa que, desde 2019, está a decorrer a seguinte campanha de recolha:​

Para mais informações consulte o site do “Safety Gate” em:https://ec.europa.eu/consumers/consumers_safety/safety_products/rapex/alerts/?event=main.search&lng=pt

 

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