Informação ao Consumidor

ERSE - Divulgação de vídeos educativos para os consumidores de energia

A ERSE procedeu recentemente à divulgação de vídeos educativos sobre três grandes temas que considera de particular relevância para o consumidor de energia, desde logo, para o consumidor que revela maior vulnerabilidade do ponto de vista da literacia energética.


Estes vídeos podem ser visualizados a partir da página da ERSE na internet ou na própria rede do youtube, podendo acedê-los diretamente clicando nas seguintes hiperligações:

Campanha de recolha de motociclos da marca "Honda", diversos modelos

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares” (anteriormente designado Sistema RAPEX) informa que, desde 2019, está a decorrer a seguinte campanha de recolha:
Para mais informações consulte o site do “Safety Gate” em:

“Medida de segurança voluntária relativa a máquinas de lavar roupa das marcas Bosch e Siemens”

A “BSHP Electrodomésticos, Sociedade Unipessoal, Lda." deu conhecimento da medida de segurança voluntária relativa a máquinas de lavar roupa das marcas Bosch e Siemens, produzidas em fevereiro de 2019, devido a “(…) possíveis danos na conexão do tambor interior. Sob determinadas circunstâncias, esta conexão pode soltar-se durante a operação de centrifugação e colocar em perigo a sua segurança, o que representa um potencial risco de lesões graves.”

Concurso “ePrivacidade Trocada por Miúdos” – apelo à participação e divulgação

O concurso “ePrivacidade Trocada por Miúdos” promove a produção de materiais multimédia de sensibilização sobre privacidade, tais como imagens para difusão em redes sociais, memes, cartazes, folhetos, PSAs de áudio e vídeo sobre confiança e privacidade online, proteção de dados pessoais, segurança de dispositivos ligados à rede, entre outros tópicos relacionados com a privacidade.​

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Antecipando as celebrações de O Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, que ocorrerá como habitualmente no próximo dia 15 de março, a ERSE disponibiliza a partir de hoje um conjunto de materiais informativos, especialmente concebidos a pensar no consumidor de garrafas de gás de petróleo liquefeito (GPL), butano e propano.

O Comunicado anexo, emitido e difundido hoje,  inclui hiperligação direta para os seguintes materiais:

Coronavírus na Europa: Quais são os meus direitos?

O Centro Europeu do Consumidor, projeto cofinanciado pela Comissão Europeia, integrado na Direção-Geral do Consumidor e responsável pelos conflitos de consumo transfronteiriços divulgou a seguinte nota de imprensa:

Com a disseminação do coronavírus em muitos países europeus, e. g. Itália, França, Áustria, Espanha e Alemanha, e o aumento do número de pessoas infetadas, muitos viajantes têm receio e ponderam se devem viajar ou ficar em casa. Mas será que ainda podem cancelar as viagens sem custos?

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