A derrogação adotada pela União Europeia visa ajudar as transportadoras aéreas a fazer face à drástica diminuição do tráfego aéreo provocada pela crise do coronavírus, que se concretizará na suspensão, até 24 de outubro de 2020, dos requisitos aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos, que obrigam as companhias aéreas a utilizar pelo menos 80 % das faixas horárias de descolagem e aterragem que lhes foram atribuídas para as poderem manter no ano seguinte.

Com o objetivo de mitigar a acumulação do risco sistémico, aumentar a resiliência do setor financeiro e promover o acesso a financiamento sustentável por parte das famílias, o Banco de Portugal publicou a 25 de março o Relatório de Acompanhamento da Recomendação macroprudencial no âmbito de novos contratos de crédito

Decretado o Estado de Emergência, a ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos divulgou  um conjunto de conselhos e dicas que têm por objetivo ajudar o consumidor a poupar energia, seja no consumo de eletricidade, de gás natural, de gás de garrafa ou ainda no abastecimento de combustíveis líquidos.

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) foram notificados os seguintes brinquedos comercializados on-line via Wish.

A plataforma Wish indicou que estes produtos iriam ser retirados de comercialização.  

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.